TENTATIVA CONTRA A SOBERANIA DO BRASIL

Foto: Google internet

 

Assim como exposto pelo ex-presidente da OAB e demais advogados do Brasil, a Constituição e o Código Penal Militar (CPM) deveriam ser aplicados contra o Bolsonaro et caterva. Neste caso não é necessário "Guerra Declarada" para aplicação da Pena de Morte como sanção máxima. Ao contrário do que muitos pensam, no Brasil há pena de morte somente em caso de "Guerra Declarada", mas utilizando a hermenêutica legal, não tem uma definição peremptória do que seja a "guerra declarada", sendo que ela pode ser de combate físico ou até mesmo em forma de sanções contra a Pátria, incentivadas por alguém pertencente à mesma. Vejamos o que dispõem os artigos sobre a soberania nacional:

Tentativa contra a soberania do Brasil:

"Art. 357. Praticar o nacional o crime definido no art. 142:

Art. 142: Tentar:

I - submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de país estrangeiro;

II - desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou a sua soberania;

III - internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional.

Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo."

Atente-se que "Praticar o Nacional" refere-se ao indivíduo brasileiro que pratica a traição. A Pena Capital (pena de morte) é por fuzilamento, por isso que o ex-presidente da OAB disse que "Bolsonaro merece uma bala na nuca".

Por Moisés Calado.

O BRASIL NÃO DEVE SE PREOCUPAR

 

Imagem: Arquivo pessoal

O BRASIL NÃO DEVE SE PREOCUPAR

Estamos a dois dias da tarifa de 50% dos EUA contra o Brasil, então resolvi fazer uma pequena análise do caso e trazer os dados mais importantes, todos baseados nos percentuais apresentados pela Indústria e Comércio brasileiros.

Segundo as informações numéricas o Brasil exporta apenas 12% dos seus produtos para os EUA com déficit comercial, no entanto, se observarmos a balança mercantil interna dos EUA, ou seja: de dentro do país, este número cai para 2% no mercado estadunidense.

Vamos aos números internos de exportações e comparação com os outros países (continente) aos quais exportamos:

Agronegócio = 7% exportados para os EUA contra 40% exportados para a Ásia, principalmente para a China.

Agroindústria: produtos mais requintados, como a carne embalada, celulose, etanol, entre outros, este número sobe significativamente para 60% em exportação à Ásia e mantém-se em 10% a 11% aos EUA.

Setor Industrial: afeta principalmente o estado de São Paulo, governado pelo apoiador dos ianques, Tarcísio de Freitas. Os dados são semelhantes, quase de 1 para 4, ou seja: 40% das nossas exportações para a Ásia contra 10% a 12% para os EUA.

Baseando-se nesses dados (importante frisar que DADOS são elaborados cientificamente) o Brasil não tem praticamente quase nada a perder e por conseguinte a inflação diminuirá, pois as vendas serão redirecionadas ao comércio interno (já está acontecendo a queda nos preços dos alimentos). Nosso mercado diversificado, sobretudo com o BRICS e com os 398 mercados abertos, entre outros que virão no mundo inteiro com o Presidente Lula, ampliará nosso PIB, que tem previsão de alta de 2,4% para o ano 2026, segundo o FMI.

Há motivo de preocupação sim, mas para os estadunidenses, que pagarão caro pelas ações do seu presidente. Chega do Brasil ser explorado pelos EUA.

Por Moisés Calado.